Nascido em Mariana (Minas Gerais) no ano de 1720, João Fernandes de Oliveira foi cuidadosamente preparado por seu pai para dar continuidade aos negócios da família (FURTADO, 2003, p. 48). Em 1743, matriculou-se no curso de Cânones da Universidade de Coimbra, em Portugal, formando-se em 1748 (FURTADO, 2003, p. 48). No mesmo ano, foi sagrado Cavaleiro da Ordem de Cristo pelo Rei D. João V (FURTADO, 2003, p. 48). Acumulou diversos sinais de dignificação ao longo da vida: apresentou-se como advogado na Corte em 1750, foi nomeado Desembargador para o Tribunal da Relação do Porto e, em 1763, recebeu a mercê de Juiz do Fisco das Minas Gerais (FURTADO, 2003, p. 48-49).
Chegou ao Arraial do Tijuco no segundo semestre de 1753, na condição de um jovem “solteiro, de boa vida e costumes”, para assumir a administração local do quarto contrato de extração de diamantes arrematado por seu pai (FURTADO, 2003, p. 47-49). Organizou a exploração diamantina com grande competência, fazendo crescer não apenas os seus próprios lucros, mas também os da Coroa Portuguesa, o que o tornou um elemento de extrema confiança do Marquês de Pombal (FURTADO, 2003, p. 51).
João Fernandes de Oliveira foi um dos maiores contratadores da extração de diamantes no Arraial do Tijuco:
Em 1740, arrematou o primeiro contrato por quatro anos para atuar com seiscentos negros escravizados.
Em 1744, garantiu o segundo contrato, obtendo o benefício de três meses extras para lavagem de cascalhos e um empréstimo anual de cento e cinquenta mil cruzados.
Teve o quarto contrato arrematado por seis anos no Conselho Ultramarino junto a Francisco Ferreira da Silva.
Em 1759, uma nova carta régia estabeleceu sociedade com António dos Santos Pinto e Domingos de Bastos Viana sob regime de renovação constante.
Contou com uma determinação régia ordenando o repasse de duzentos contos de réis anuais aos seus procuradores.
Ao longo dos anos, tornou-se o vassalo mais rico do rei de Portugal, acumulando um vasto patrimônio financeiro e imobiliário (VEIGA, 1897, p. 180).
Ao contrário das expectativas da sociedade da época, o jovem e rico Desembargador iniciou um longo relacionamento amoroso com a escravizada parda Francisca da Silva de Oliveira (Chica da Silva) (FURTADO, 2003, p. 49). Ele manteve com ela uma união estável, sendo-lhe fiel até a morte, ainda que nos últimos anos vivessem separados por um oceano (FURTADO, 2003, p. 49). Dessa relação nasceram 13 filhos, os quais ele legitimou, reconheceu e buscou dignificar perante a hierarquizada sociedade europeia (FURTADO, 2003, p. 72).
João Fernandes sabia que a manutenção do poder no Império Português dependia de demonstrações públicas de grandeza (FURTADO, 2003, p. 52). Ele utilizava a caridade e as benfeitorias como ferramentas para afirmar sua hegemonia local:
O Hospital do Contrato: Ele financiava o tratamento gratuito para pessoas extremamente pobres e portadoras de câncer no Hospital do Contrato Diamantino (MENDES, 1770, p. 133). Ao exigir que os curados fossem render-lhe graças pessoalmente, ele publicizava sua grandeza e revertia o ato de caridade em imenso prestígio e influência política perante a população (FURTADO, 2003, p. 48; RIBEIRO, 2005, p. 64-75).
Obras e Festividades: Patrocinou e doou a capela da Igreja de Nossa Senhora do Carmo no Tijuco (FURTADO, 2003, p. 54). Além disso, construiu uma suntuosa chácara nos arredores da cidade, chamada Chácara da Palha, onde sediava os casamentos da elite e também cerimônias matrimoniais de seus próprios escravizados (FURTADO, 2003, p. 52-53).
A permanência de João Fernandes no Brasil foi interrompida no final de 1770, logo após o falecimento de seu pai. Sua madrastra, Isabel Pires Monteiro, alterou o testamento e ameaçou a divisão do patrimônio (FURTADO, 2003, p. 66). Diante disso, o Desembargador partiu precipitadamente para Lisboa para travar uma disputa judicial pela herança e pela renovação dos contratos (FURTADO, 2003, p. 66).
Em Portugal, com o apoio de Pombal, o Desembargador conseguiu trancafiar a madrastra em um convento, onde ela permaneceu até 1778 (FURTADO, 2003, p. 67). Ele levou consigo para a Europa seus quatro filhos homens e o enteado (Simão Pires Sardinha), responsabilizando-se pelo futuro deles na Corte (FURTADO, 2003, p. 68). Para perpetuar a riqueza de sua família, instituiu o Morgado do Grijó em 1775, dotando-o de uma fortuna colossal que incluía quintas e casas nobres em Lisboa (FURTADO, 2003, p. 70; VEIGA, 1897, p. 180).
João Fernandes de Oliveira faleceu em 1779 (GUSMÃO, 2012, p. 9). Para proteger o prestígio dos herdeiros na Corte, ele omitiu a existência e a condição de ex-escravizada de Chica da Silva de seus legados oficiais, embora tenha garantido vastos bens e o futuro seguro para ela e para as filhas que permaneceram nas Minas Gerais (FURTADO, 2003, p. 72).
Referências
COELHO, José João Teixeira. Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais. Introdução de Francisco Iglésias. Leitura paleográfica e atualização ortográfica de Cláudia Alves Melo. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1994. (Série Clássicos da Coleção Mineiriana). Manuscrito original concluído em 1780.
FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o contratador dos diamantes: o outro lado do mito. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GUSMÃO, Sebastião Nataniel da Silva. Hospital do Contrato Diamantino, Santa Casa de Diamantina and Hospício da Diamantina. History of Medicine . Belo Horizonte: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2012.
MENDES, José Antonio. Governo de Mineiros mui necessario para os que vivem distantes de professores seis, oito, dez e mais legoas, padecendo por esta cauza os seus domésticos e escravos queixas… Lisboa: Oficina de Antonio Roiz [Rodrigues] Galhardo, 1770.
RIBEIRO, Márcia Moisés. Nem nobre, nem mecânico: A trajetória social de um cirurgião na América portuguesa do século XVIII. Almanack braziliense, São Paulo, n. 2, p. 64-75, nov. 2005.
VEIGA, José Pedro Xavier da. Ephemerides Mineiras (1664 – 1897). Ouro Preto: Imprensa Official do Estado de Minas, 1897. 4 v.
