A Escola Normal de Diamantina
foi uma instituição de ensino criada pela Lei Provincial nº 2.476, em 09 de novembro de 1878, e instalada em 07 de fevereiro de 1879. Sua trajetória foi marcada pelas tensões políticas, econômicas e educacionais da transição entre o Império e os primeiros anos da República, operando até o início de 1905.
João da Mata Machado foi fundamental na sua criação. Em 1878, durante as discussões sobre o orçamento na Assembleia Legislativa Provincial, havia um projeto para instalar uma Escola Normal na cidade de Minas Novas. João da Matta Machado manobrou politicamente e apresentou a Emenda nº 1 ao Projeto nº 134, que determinava a substituição do texto: “em lugar de eschola normal de Minas Novas, diga-se Diamantina”. Essa emenda foi aprovada e resultou na Lei Provincial nº 2.476, de 09 de novembro de 1878, que transferiu e criou oficialmente a escola em Diamantina. A criação da escola era parte central do projeto da família Matta Machado para consolidar Diamantina como o centro civilizador e a “Capital do Norte” de Minas Gerais. Ele pleiteava que o fortalecimento do ensino primário e a criação de escolas eram ferramentas indispensáveis para moralizar a população e trazer o “progresso” e o desenvolvimento econômico (agrário e industrial) à região.
Eixos Fundamentais da Instituição
A criação da escola atendeu aos anseios das elites dirigentes locais (como a família Matta Machado) e da Igreja Católica (liderada pelo primeiro bispo da cidade, Dom João Antônio dos Santos). O objetivo era consolidar Diamantina como a “Capital do Norte” (ou “Atenas do Norte”) de Minas Gerais, utilizando a educação para moralizar os costumes da população, substituir professores leigos e propagar a civilização moderna.
Em seus primeiros anos, a Escola Normal funcionou em anexo ao Externato (uma escola secundária pública) em um prédio de características coloniais cedido pela Câmara Municipal. As duas instituições compartilhavam os mesmos professores como uma estratégia para conter os gastos do governo provincial.
O ensino englobava disciplinas como português, francês, matemática, geografia, ciências e pedagogia. No entanto, embora fosse tida como um símbolo da modernidade e da racionalidade científica, a escola focava fortemente na formação moral, religiosa e nos papéis de gênero tradicionais (com aulas práticas separadas para meninos e trabalhos de agulha para as meninas), demonstrando que a escola fundia o discurso moderno com a tradição católica patriarcal mineira.
Durante sua existência, a instituição enfrentou problemas crônicos: falta de verbas, instalações prediais precárias, carência de materiais (como laboratórios e mapas) e baixos salários. Além disso, a escola formava poucos professores em comparação com a demanda e o alto custo gerado aos cofres públicos.
Diante da crise financeira no Estado e de uma mudança no foco das políticas educacionais, as atividades foram suspensas pela Lei nº 395, de 23 de dezembro de 1904, medida ratificada em 31 de janeiro de 1905. Outras nove escolas normais públicas de Minas Gerais foram fechadas na mesma época.
<pO fechamento não significou o fim do projeto educacional. O Estado transferiu recursos para a educação primária, criando em 1907 o primeiro Grupo Escolar de Diamantina no mesmo prédio. A formação de professores continuou através do Colégio Nossa Senhora das Dores, que foi equiparado às escolas normais oficiais, deixando a formação das futuras professoras sob a responsabilidade da Igreja Católica.
“[…] a Escola Normal de Diamantina, assim como as outras de Minas Gerais, vinham, desde o final do Império, sofrendo diversos ataques por parte das elites políticas do Estado, fosse por conta da organização ou pelos baixos resultados, causando seu desprestígio e fomentando o desmonte do ensino normal público, concretizado a partir de 1901, com a primeira suspensão por meio da Lei nº. 318, em 16 de setembro daquele ano.
Tal qual outras regiões do país, os governantes que estiveram à frente do Estado mineiro nos primeiros anos da República argumentavam que era necessário a instituição de uma escola graduada, materializada na criação dos Grupos Escolares afim de que constituíssem como o reduto da nova sociedade mineira. Baseado nesses argumentos e fundamentado na crise financeira que assolava Minas Gerais, em 1905, através da Lei nº. 395 de 23 de dezembro de 1904 e o Decreto nº. 1.778, de 31 janeiro, se suspendeu as atividades das dez Escolas Normais mineiras, dentre essas, a Escola Normal de Diamantina.
Esse movimento, por mais que pareça um retrocesso à educação mineira na República, significou o avanço no que tange a organização do ensino do Estado. Isso porque, isentando da responsabilidade de manter e financiar as Escolas Normais públicas e equiparando instituições de ensino normal particulares, sobretudo confessionais, o governo ficou desprendido para investir na criação dos Grupos Escolares a partir de 1906. Logo, significa dizer que a modernidade seguiu o curso do “progresso”, fomentado, conforme afirmou Araújo (2006), por meio do intercambiamento entre o público e privado.” (SOUSA, 2021, p. 56-57)
A autora continua:
“As análises mostraram que o problema da instrução pública de Minas Gerais durante o século XIX esteve vinculada à falta de professorado qualificado para atuar no ensino primário associado aos altos custos e baixos resultados gerados pelas Escolas Normais mantidas pelo poder público mineiro, sendo essa a tônica do discurso que iria atravessar a República. Caracterizada como a continuidade da crise sob o ensino normal mineiro, tal situação gerou o gradativo desmonte do ensino normal público de Minas Gerais nos primeiros anos do novo regime, seguido da suspensão da atividade da Escola Normal de Diamantina em 1905 que tinha como escopo a atuação da Igreja Católica por meio da equiparação das instituições educativas confessionais de formação de professores e a criação dos Grupos Escolares pelo Estado de Minas Gerais em 1906.” (SOUSA, 2021, p. 8)
Referências
SOUSA, Gabriela Marques de. Entre diamantes e cascalhos: a Escola Normal de Diamantina, 1878 a 1905. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.5537
